Tag: Projeto de LEI
Duda Ramos e Nikolas Ferreira unem forças por famílias de crianças surdas e reforçam papel social das universidades públicas
Projeto amplia oferta gratuita de Libras nas universidades federais e aproxima o…
Em firme pronunciamento no Senado, Omar Aziz defende piso salarial para trabalhadores da educação
O senador Omar Aziz defendeu, nesta terça-feira (19), no plenário do Senado…
Novo projeto de Duda Ramos quer garantir crédito, proteção e futuro para profissionais da beleza em Roraima
Proposta cria o Probeleza para ajudar quem trabalha com cabelo, unha e…
Projeto cria ponte entre estudo, trabalho, renda e aposta na juventude de Roraima
Duda Ramos impulsiona o crescimento da juventude no mercado de trabalho. Em…
Deputado Duda Ramos propõe folga remunerada no dia do aniversário do trabalhador
Brasília – O deputado federal Duda Ramos apresentou na Câmara dos Deputados…
Projeto inovador de Duda Ramos cria nova rede de apoio a trabalhadores informais em Roraima
Uma iniciativa considerada inovadora no campo das políticas públicas pode transformar a…
Plenário Ruy Araújo aprova proposta de Roberto Cidade que amplia proteção ao consumidor de operadoras de TV por assinatura e internet
Para reforçar a proteção ao consumidor no que se refere à contratação…
Projeto de Lei de Roberto Cidade visa ampliar estrutura e atuação das Guardas Municipais no Amazonas
Como forma de dar um direcionamento mais adequado aos armamentos de fogo…
Proposta liderada por Roberto Cidade amplia presença feminina nos espaços de decisão de empresas públicas
Em mais uma iniciativa voltada ao fortalecimento da equidade de gênero e…
Presidente Roberto Cidade quer passe livre para estudantes da rede pública em dias de provas no Amazonas
Apresentado no último dia 2 de dezembro pelo presidente da Assembleia Legislativa…
Presidente Roberto Cidade apresenta PL que amplia a rede de proteção e saúde animal
O acesso à saúde pelos animais domésticos deve ganhar mais um mecanismo…
Presidente Roberto Cidade propõe política ambiental voltada às escolas estaduais do Amazonas
Com o objetivo de contribuir para a redução do descarte inadequado de…
Em tramitação na Aleam, proposta do presidente Roberto Cidade que prevê redução do uso de plásticos descartáveis nas escolas estaduais
Segue em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na Comissão de…
Golpes virtuais na mira: deputado Roberto Cidade apresenta Projeto de Lei que amplia proteção ao cidadão
Segue em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de…
Presidente Roberto Cidade propõe política estadual para reduzir uso de plásticos nas escolas do Amazonas
Diante dos impactos ambientais causados pelo consumo excessivo e descarte inadequado de…
No Dia do Estudante, Roberto Cidade destaca leis que fortalecem a educação e garantem oportunidades para os jovens amazonenses
Neste 11 de agosto, Dia do Estudante, o deputado estadual Roberto Cidade…
Lei de Roberto Cidade pretende melhorar experiência de compra online com retirada em pontos físicos
Diante dos desafios enfrentados por consumidores amazonenses com entregas de compras online,…
Roberto Cidade apresenta proposta para garantir retirada de encomendas em centros de distribuição no Amazonas
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade…
Roberto Cidade é autor de PL que incentiva práticas de inovação e empreendedorismo no interior do Amazonas
O empreendedorismo é um dos principais vieses da economia em todo o…
Projeto de Lei de Cristiano D’Angelo aprova criação do ‘Selo Amigo da Reciclagem’
A Amazônia é um dos maiores tesouros ecológicos do mundo, abrigando uma…
Senado aprova projeto relatado por Omar que cria novo título do BNDES para ampliar investimentos e gerar empregos
Com impacto significativo para a economia, matéria segue para sanção presidencial Em…
PL de Roberto Cidade que amplia atenção a pacientes cardiopatas avança nas comissões da Aleam
Avança nas comissões da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de…
PL de Saullo Vianna que exige equipamentos esportivos em programas habitacionais do governo é aprovado em comissão da Câmara
Próximo passo é Projeto de Lei ser examinado pelas Comissões de Finanças…
Associação Médica Brasileira é contra projeto de lei que libera o vape no país
Apesar da falta de regulamentação 2,2 milhões de adultos no Brasil usam…
PL de Roberto Cidade é pioneiro na proteção de dados cibernéticos e segurança digital
A proteção de dados na internet ganha reforço a partir da aprovação…
Projeto que elimina o pagamento de Imposto de Renda sobre benefícios retroativos ou acumulados do INSS e da assistência social é proposto por Saullo Vianna
Deputado federal do Amazonas busca, com o PL 3723/2023, reparar um erro…
Sidney Leite apresenta projeto que pede tradução das leis de referência de cada ente federativo para línguas maternas dos grupos indígenas brasileiros
A iniciativa do deputado federal busca assegurar acesso e compreensão da Lei…
Saullo Vianna apresenta projeto que prevê pena de prisão de até seis anos para crimes de roubo ou furto de aparelhos eletrônicos, como celulares e tablets
Diante do aumento de 16% destes tipos ocorrência no país – cerca…
Deputado Mário César Filho leva projeto de lei à Brasília que pode deixar conta de energia mais barata
Após inúmeras reclamações e denúncias sobre o aumento abusivo da conta de…
Saullo Vianna apresenta PL pra proibir comercialização de cigarro eletrônico no AM
Deputado fez um alerta sobre o acesso fácil ao produto no Estado…