Projeto de lei protocolado na Câmara busca aliviar o orçamento de famílias, fortalecer protetores independentes e estimular o setor produtivo de alimentação animal no país
A causa animal acaba de receber um reforço institucional em Brasília. O deputado federal Duda Ramos protocolou na Câmara o Projeto de Lei 2690/2026, que prevê a redução gradual da carga tributária incidente sobre a ração destinada a cães e gatos. A iniciativa parte do reconhecimento de que esses animais integram o cotidiano de milhões de famílias brasileiras e que sua nutrição adequada representa um peso considerável no orçamento doméstico.
A proposta surge em um contexto em que muitos lares lutam para equilibrar despesas essenciais como energia, água, internet e cesta básica sem abrir mão do cuidado com seus bichos de estimação. O alívio tributário pretendido alcança também abrigos e protetores independentes, personagens que dependem de doações escassas para manter o amparo diário a animais resgatados. Na prática, o projeto dialoga tanto com a realidade das famílias quanto com a rotina de quem dedica a vida ao bem estar animal.
Para o autor da matéria, o impacto social da medida reflete uma sensibilidade cada vez mais presente na sociedade. Cuidar dos animais também é cuidar das famílias, afirmou Duda Ramos. Muitas pessoas fazem verdadeiros esforços para garantir alimentação de qualidade aos seus cães e gatos. Reduzir essa carga tributária é uma forma de ajudar quem ama e protege seus animais todos os dias.
Além do benefício direto ao consumidor, o projeto projeta efeitos positivos sobre toda a cadeia produtiva. A diminuição escalonada dos tributos oferece maior previsibilidade para o mercado, incentiva novos investimentos e pode contribuir para a formalização de atividades ligadas à fabricação e à comercialização de alimentos para cães e gatos.
O parlamentar defende que a construção de um ambiente economicamente mais equilibrado amplia o acesso à guarda responsável. Quando reduzimos os custos essenciais, ampliamos juntos o acesso a mais famílias a adotarem esses animais, terem em seu lar mais um integrante, que vai ter qualidade nutricional, além de todo o cuidado, declarou.
O PL 2690/2026 já foi protocolado e agora seguirá para análise das comissões da Câmara dos Deputados. A proposta se apresenta como mais um passo na formulação de políticas públicas voltadas à proteção animal, conciliando responsabilidade fiscal com desenvolvimento econômico e inclusão social.
+++++++