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Tag: Projeto de LEI
Saullo Vianna apresenta projeto que prevê pena de prisão de até seis anos para crimes de roubo ou furto de aparelhos eletrônicos, como celulares e tablets
Diante do aumento de 16% destes tipos ocorrência no país – cerca…
Deputado Mário César Filho leva projeto de lei à Brasília que pode deixar conta de energia mais barata
Após inúmeras reclamações e denúncias sobre o aumento abusivo da conta de…
Saullo Vianna apresenta PL pra proibir comercialização de cigarro eletrônico no AM
Deputado fez um alerta sobre o acesso fácil ao produto no Estado…
Projeto de Saullo Vianna visa estimular apoio à educação a colaboradores de empresas privadas
Foi aprovado, nesta quarta-feira (23), o Projeto de Lei (PL) 282/2021, de…
Aleam aprova projeto que obriga academias a adotarem medidas contra assédio e importunação sexual às mulheres
_O PL n° 551/2021 é de autoria do deputado estadual Saullo…
Aleam aprova isenção de IPVA para veículos de responsáveis por pessoas com deficiências e autistas
A Assembleia Legislativa do Amazonas aprovou, nesta quarta-feira (12), Projeto de Lei…
Aleam aprova projeto de Saullo Vianna que cria a Virada Cultural no Amazonas
Em tramitação desde 2019, iniciativa prevê que o evento aconteça sempre em…
Entidades e Orgãos Públicos Discutem Elaboração de Projeto de Lei
Uma reunião ocorrida na manhã desta segunda-feira (31), no Centro de Convenções…