Tag: Projeto de LEI
Lei de Roberto Cidade pretende melhorar experiência de compra online com retirada em pontos físicos
Diante dos desafios enfrentados por consumidores amazonenses com entregas de compras online,…
Roberto Cidade apresenta proposta para garantir retirada de encomendas em centros de distribuição no Amazonas
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade…
Roberto Cidade é autor de PL que incentiva práticas de inovação e empreendedorismo no interior do Amazonas
O empreendedorismo é um dos principais vieses da economia em todo o…
Projeto de Lei de Cristiano D’Angelo aprova criação do ‘Selo Amigo da Reciclagem’
A Amazônia é um dos maiores tesouros ecológicos do mundo, abrigando uma…
Senado aprova projeto relatado por Omar que cria novo título do BNDES para ampliar investimentos e gerar empregos
Com impacto significativo para a economia, matéria segue para sanção presidencial Em…
PL de Roberto Cidade que amplia atenção a pacientes cardiopatas avança nas comissões da Aleam
Avança nas comissões da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de…
PL de Saullo Vianna que exige equipamentos esportivos em programas habitacionais do governo é aprovado em comissão da Câmara
Próximo passo é Projeto de Lei ser examinado pelas Comissões de Finanças…
Associação Médica Brasileira é contra projeto de lei que libera o vape no país
Apesar da falta de regulamentação 2,2 milhões de adultos no Brasil usam…
PL de Roberto Cidade é pioneiro na proteção de dados cibernéticos e segurança digital
A proteção de dados na internet ganha reforço a partir da aprovação…
Projeto que elimina o pagamento de Imposto de Renda sobre benefícios retroativos ou acumulados do INSS e da assistência social é proposto por Saullo Vianna
Deputado federal do Amazonas busca, com o PL 3723/2023, reparar um erro…
Sidney Leite apresenta projeto que pede tradução das leis de referência de cada ente federativo para línguas maternas dos grupos indígenas brasileiros
A iniciativa do deputado federal busca assegurar acesso e compreensão da Lei…
Saullo Vianna apresenta projeto que prevê pena de prisão de até seis anos para crimes de roubo ou furto de aparelhos eletrônicos, como celulares e tablets
Diante do aumento de 16% destes tipos ocorrência no país – cerca…
Deputado Mário César Filho leva projeto de lei à Brasília que pode deixar conta de energia mais barata
Após inúmeras reclamações e denúncias sobre o aumento abusivo da conta de…
Saullo Vianna apresenta PL pra proibir comercialização de cigarro eletrônico no AM
Deputado fez um alerta sobre o acesso fácil ao produto no Estado…
Projeto de Saullo Vianna visa estimular apoio à educação a colaboradores de empresas privadas
Foi aprovado, nesta quarta-feira (23), o Projeto de Lei (PL) 282/2021, de…
Aleam aprova projeto que obriga academias a adotarem medidas contra assédio e importunação sexual às mulheres
_O PL n° 551/2021 é de autoria do deputado estadual Saullo…
Aleam aprova isenção de IPVA para veículos de responsáveis por pessoas com deficiências e autistas
A Assembleia Legislativa do Amazonas aprovou, nesta quarta-feira (12), Projeto de Lei…
Aleam aprova projeto de Saullo Vianna que cria a Virada Cultural no Amazonas
Em tramitação desde 2019, iniciativa prevê que o evento aconteça sempre em…
Entidades e Orgãos Públicos Discutem Elaboração de Projeto de Lei
Uma reunião ocorrida na manhã desta segunda-feira (31), no Centro de Convenções…