Brasília – O deputado federal Duda Ramos apresentou na Câmara dos Deputados do Brasil o Projeto de Lei nº 886/2025, que prevê a concessão de folga remunerada no dia do aniversário do trabalhador em todo o país.
A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho e tem como objetivo valorizar o trabalhador, promovendo bem-estar e incentivando a convivência familiar. A medida permitiria que milhões de profissionais possam celebrar a data sem prejuízo financeiro.
Segundo o parlamentar, o projeto foi pensado para garantir equilíbrio entre os direitos do trabalhador e a rotina das empresas. “O que defendo é algo simples: reconhecer que quem trabalha também tem necessidades humanas, familiares e pessoais que precisam ser respeitadas. É uma proposta humanitária, necessária e construída com responsabilidade, porque protege o trabalhador sem desorganizar a atividade econômica”, afirmou Duda Ramos.
De acordo com o texto, a folga no dia do aniversário não geraria custos adicionais para os empregadores, exigindo apenas ajustes organizacionais na jornada de trabalho. A iniciativa busca alinhar produtividade com qualidade de vida, tema que vem ganhando espaço nas discussões sobre relações trabalhistas no Brasil.
Especialistas apontam que medidas desse tipo podem contribuir para o aumento da satisfação dos trabalhadores e, consequentemente, melhorar o desempenho profissional. A proposta também reforça uma tendência global de valorização do equilíbrio entre vida pessoal e trabalho.
O Projeto de Lei nº 886/2025 segue agora para análise nas comissões da Câmara. Caso seja aprovado, o texto ainda precisará passar pelo Senado antes de seguir para sanção presidencial.
Se aprovado em definitivo, o projeto poderá garantir a trabalhadores de todo o país o direito de comemorar o próprio aniversário com tranquilidade, mantendo sua remuneração e fortalecendo laços familiares.
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