O segundo dia do julgamento de Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus do “Núcleo 1” ou “Núcleo Crucial” da chamada trama golpista acontece a partir das 9h desta quarta-feira (3), na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Terá continuidade a fase da sustentação oral, pausada nessa terça-feira (2) após a fala de advogados de quatro dos oito réus.
Devem ser ouvidas na sessão as defesas de Augusto Heleno, general da reserva e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; de Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa; de Walter Braga Netto, general da reserva, candidato a vice-presidente na chapa de 2022 e ex-ministro de Bolsonaro e de Jair Bolsonaro, ex-presidente da República.
Terminadas as sustentações orais das defesas, os ministros do STF poderão começar a votar pela condenação ou absolvição.
Segundo previsão do STF, os votos só devem começar na próxima semana, entre os dias 9 e 10 de setembro, após uma pausa prolongada do julgamento. A sentença deve ser dada no dia 12 de setembro.
Os ministros votantes serão: Cristiano Zanin (presidente), Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
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Como foi o 1º dia de julgamento?
O primeiro dia começou com a abertura do julgamento pelo presidente da 1º Turma do STF, Cristiano Zanim, e depois com a fala do relator do processo, ministro Alexandre de Moraes. O relator deixou como recado que “omissão e covardia não são opções para pacificação” e disse ainda que a Corte não aceitará coações e tentativas de obstrução.
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Logo depois, foi a vez a da sustentação oral do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que teve duas horas para explanar a denúncia. Ele disse que Bolsonaro e aliados atuaram de maneira progressiva e sistemática — desde a tentativa de descredibilização das urnas eletrônicas até a “minuta do golpe” em si — para romper a ordem democrática no País.
Na segunda parte do dia, houve a sustentação oral das defesas de Mauro Cid, Alexandre Ramagem, Almir Garnier e Anderson Torres.
Quem são os réus?
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier Santos (almirante), ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
- Augusto Heleno (general da reserva), ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República;
- Mauro Cid (tenente-coronel), ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira (general), ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto (general da reserva), candidato a vice-presidente na chapa de 2022 e ex-ministro de Bolsonaro.
Crimes atribuídos ao grupo:
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Tentativa de golpe de Estado;
- Participação em organização criminosa armada;
- Dano qualificado;
- Deterioração de patrimônio tombado.