Palestra abordou os desafios da prestação jurisdicional no Amazonas e destacou a importância da atuação integrada entre as instituições do sistema de Justiça
A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amazonas (MPAM), Leda Mara Nascimento Albuquerque, ministrou, nesta terça-feira (28/04), aula aos 23 novos juízes substitutos aprovados no concurso do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), durante o Curso de Formação Inicial promovido pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
A atividade integra a programação de capacitação destinada aos magistrados recém-empossados, com foco na preparação técnica e institucional para o exercício da jurisdição no estado, especialmente diante das peculiaridades geográficas, sociais e estruturais do Amazonas.
Com a palestra intitulada “Cartografia da Justiça: O mapa constitucional e o território amazônico”, a chefe do MPAM abordou os desafios da prestação jurisdicional em um estado de dimensões continentais, destacando a necessidade de atuação articulada entre as instituições do sistema de Justiça e o fortalecimento do acesso da população aos direitos fundamentais.
Durante a exposição, Leda Mara apresentou reflexões sobre temas como interiorização da Justiça, vulnerabilidade social, transparência pública, proteção ambiental, infância e juventude, segurança pública e a importância de uma magistratura conectada com a realidade das comunidades amazonenses. A procuradora-geral também ressaltou que a atuação institucional moderna exige diálogo permanente, presença territorial e integração entre os órgãos públicos.
Para a procuradora-geral, a formação dos novos magistrados representa um passo importante para o fortalecimento do Judiciário amazonense e para a melhoria da prestação jurisdicional em todas as regiões amazonenses. “A parceria entre o Ministério Público e o Tribunal de Justiça é essencial para consolidarmos um sistema de Justiça cada vez mais eficiente, sensível às necessidades da população e comprometido com os valores constitucionais. Receber novos juízes significa renovar esperanças e ampliar a capacidade do estado de garantir direitos, especialmente no interior”, afirmou Leda Mara.
O Curso de Formação Inicial da Esmam tem como objetivo preparar os novos magistrados para o exercício da jurisdição, com abordagem voltada à prática judicial, à ética institucional e às particularidades socioeconômicas e territoriais do Amazonas.
A participação da procuradora-geral no programa reforça a integração entre Ministério Público e Poder Judiciário, em agenda voltada ao fortalecimento das instituições e à qualificação dos serviços prestados à população amazonense.
Texto: Elvis Chaves
Foto: Marcus Phillipe/TJAM