A Prefeitura de Tefé (AM) divulgou uma nota oficial detalhando os esclarecimentos prestados ao Ministério Público do Amazonas (MP-AM) sobre a realização da 22ª edição da Festa da Castanha, um dos eventos culturais mais importantes da região. No documento, a administração municipal respondeu ponto a ponto todos os questionamentos levantados, reafirmando o compromisso com a legalidade, a transparência e o desenvolvimento econômico do município.
O evento, que já se consolidou como um marco no calendário cultural do Amazonas, terá financiamento exclusivamente proveniente de emendas parlamentares e parcerias institucionais, sem comprometer os recursos do município. A organização e contratação de atrações seguem rigorosamente a Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), garantindo que todos os procedimentos adotados estejam dentro das normas legais.
Prefeito Nicson Marreira destaca importância da Festa da Castanha para Tefé
O prefeito Nicson Marreira reforçou que o evento é um vetor essencial para o crescimento econômico e social da cidade, movimentando setores como turismo, comércio e serviços.
“A Festa da Castanha vai muito além do entretenimento. Trata-se de um evento que fortalece a economia local, gera empregos, valoriza nossos artistas e impulsiona a cultura de Tefé. Com responsabilidade e total transparência, esclarecemos ao Ministério Público todas as dúvidas levantadas. Seguimos firmes no compromisso de promover um evento grandioso, sem comprometer o orçamento municipal”, declarou o gestor.
Os impactos positivos da Festa da Castanha para Tefé
Considerada o segundo maior evento cultural do Amazonas, a Festa da Castanha atrai milhares de visitantes, movimenta a economia e fortalece a identidade cultural da cidade. Entre os principais benefícios da festividade, a Prefeitura destaca:
✔ Público médio de 35 mil pessoas, consolidando-se como um dos maiores eventos do estado;
✔ Mais de R$ 10 milhões movimentados, impulsionando comércio e serviços locais;
✔ Centenas de empregos temporários gerados, beneficiando famílias e microempreendedores;
✔ Promoção da cultura regional, com valorização de artistas e tradições amazônicas;
✔ Expansão do turismo, reforçando o potencial econômico e cultural de Tefé.
Transparência e legalidade na organização do evento
Em resposta às solicitações do MP-AM, a Prefeitura de Tefé garantiu que todas as contratações e investimentos no evento estão disponíveis no Portal da Transparência, permitindo amplo acesso aos dados financeiros da festividade.
Além disso, a administração municipal explicou que a contratação das atrações artísticas segue os dispositivos da Nova Lei de Licitações, mais especificamente o artigo 74, inciso III, que permite a inexigibilidade de licitação para serviços de natureza artística prestados com exclusividade.
“Toda a condução do evento está pautada na legalidade. Não há irregularidades, e os recursos são destinados de maneira responsável, garantindo que a festa aconteça dentro dos padrões exigidos pelos órgãos de controle”, reforçou Nicson Marreira.
Compromisso com a população e os órgãos de fiscalização
A Prefeitura de Tefé reitera que está totalmente à disposição do Ministério Público e de outros órgãos de controle para eventuais esclarecimentos adicionais. A administração reforça que a realização da Festa da Castanha é uma conquista para o município, trazendo benefícios concretos para a população e fomentando a economia local.
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