A obra de um novo empreendimento que ocupará o antigo endereço do Habib’s, na Avenida Bezerra de Menezes, 2714, no bairro São Gerardo, foi multada pela Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis).
As infrações são devido à execução de uma demolição sem autorização e à ausência do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS).
A Prefeitura esteve no local, após solicitação do Diário do Nordeste em busca de informações sobre o novo empreendimento, e constatou as irregularidades. A Agefis informou que o valor da multa só é definido após o julgamento.
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Para se ter uma ideia, a multa aplicada pela ausência de PGRS pode chegar a R$ 32 mil. Já a multa por demolição sem autorização pode chegar a R$ 21,6 mil.
O que está sendo construído
Segundo apurado pela reportagem, a demolição foi encomendada pela empresa Cosbelle Administração de Imóveis Ltda. Relatos de trabalhadores do local e pessoas abordadas no entorno indicam que a construção dará lugar a um condomínio residencial.
Uma das fontes chegou a indicar que o objetivo do empreendimento seria alugar apartamentos para alunos do Campus do Pici da Universidade Federal do Ceará (UFC), devido à proximidade do local com a instituição. No entanto, a empresa responsável ainda não confirmou essa informação.
Legenda:
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A empresa Cosbelle Administração de Imóveis é responsável pela demolição.
Letícia do Vale
Infrações são graves
Em nota, a Agefis informou que realizou vistoria no local, na tarde da última sexta-feira (14/11). De acordo com a agência, “durante a fiscalização, foi constatada a execução de uma demolição sem a devida autorização da Prefeitura de Fortaleza e a ausência do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS)”.
A análise resultou na lavratura de dois autos de infração, “fundamentados nos artigos 835 e 828 do Código da Cidade (Lei Complementar nº 270/2019)”, completa a nota.
Ainda segundo a entidade, “ambas as condutas são classificadas como infrações graves, sujeitas à aplicação de multa simples”.
A Agefis ainda informou que a obra não foi embargada. “No caso, a autuação foi pela demolição sem licença. Eles foram orientados quanto aos procedimentos para construção”.
O que diz a empresa
Questionada sobre o assunto, a Cosbelle disse seguir todas as normas ambientais e de segurança.
“Diante do nosso compromisso com a responsabilidade ambiental, realizamos um processo de demolição seguro, garantindo a destinação adequada dos resíduos para uma usina regular e devidamente cadastrada”, afirmou.
A empresa também garantiu que “a situação já foi plenamente solucionada junto ao órgão competente”.
Denúncias
A Agefis lembra que a população pode acionar a fiscalização por meio da Central 156 e do aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e iOS), para realizar denúncias do tipo.