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Encontro abordou direitos de crianças e adolescentes e medidas para monitorar as unidades com maiores casos
Diante de ocorrências de crianças e adolescentes portando substâncias entorpecentes em escolas, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) realizou uma reunião com gestores de escolas estaduais e municipais e o Conselho Tutelar para tratar sobre o enfrentamento ao tráfico de drogas nas escolas do Município de Maués. O encontro ocorreu nesta terça-feira (12/05), com a presença dos promotores de Justiça Suelen Shirley Rodrigues da Silva Oliveira e Aramis Pereira Júnior.
Na reunião, foram abordados os principais desafios dos estabelecimentos escolares, como a exposição do público infantojuvenil a situações de vulnerabilidade e risco pessoal. Além disso, foi estabelecido um fluxo de acionamento da rede de proteção ao identificar o tráfico nas instituições e um planejamento de ciclo de palestras de conscientização contra o uso de substâncias ilícitas.
Considerando os direitos da criança e do adolescente, nos termos do art. 227 da Constituição Federal e do art. 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Ministério Público instaurou um procedimento administrativo que reforça a fiscalização do problema nas escolas de Maués, promovendo as providências extrajudiciais cabíveis ao enfrentamento e prevenção.
A lista inicial reúne seis unidades para monitoramento:
➥ Escola Estadual Walton Rodrigues Bizantino;
➥ Escola Municipal Salum de Almeida;
➥ Escola Estadual Donga Miquiles;
➥ Escola Estadual São Pedro;
➥ Escola Estadual Maria da Graça;
➥ Escola Municipal Francisco Canindé.
“Muitas vezes, por trás desses adolescentes que estão levando a droga para dentro das escolas, há adultos ou familiares que estão integrados em facções criminosas e dentro da rede do tráfico. Então houve a necessidade dessa atuação conjunta no enfrentamento dessa questão”, afirmou a promotora Suelen Shirley.
Texto: Karla Ximenes
Foto: Divulgação/MPAM