Programação contou com mesas expositivas sobre temas como esporotricose, maus-tratos e apresentação dos comitês de bem-estar animal do parquet e do TJAM
Como parte das ações da campanha “Julho Dourado” e em alusão ao Dia do Vira-Lata e do Cachorro Caramelo, comemorado em 31 de julho, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) promoveu, nesta quinta-feira (30/07), o evento “Julho Caramelo”, com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância dos cuidados com animais e a prevenção de zoonoses. A ação, que é uma iniciativa do Comitê de Bem-Estar Animal (CoMPet), foi realizada no Auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, na sede do parquet.
A primeira mesa expositora, intitulada “Apresentação dos Comitês de Bem-Estar Animal do Ministério Público do Estado do Amazonas e do Poder Judiciário”, contou com a participação da procuradora de Justiça Neyde Regina Demósthenes Trindade, coordenadora do CoMPet, e da desembargadora Ida Maria Costa de Andrade, representante do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM).
Na abertura, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos, André Virgílio Belota Seffair destacou a evolução dos direitos dos animais na sociedade. “Há 100 anos, a questão animal não era um bem jurídico socialmente relevante, mas, atualmente, ela já chegou a esse patamar. Antes, os animais eram tratados como objetos e aquilo refletia os valores da sociedade da época”, comentou o membro.
De acordo com a procuradora Neyde Trindade, o CoMPet tem como objetivo o trabalho de proteção em busca do bem-estar animal como um todo, mas centralizado na questão do indivíduo comunitário.
“Ele é tratado simplesmente como um animal de rua e se esquecem que ele também pertence à sociedade. Nosso trabalho é de conscientização e de parceria com as instituições, o meio acadêmico e a sociedade em prol da defesa dos direitos e do bem-estar animal”, declarou a procuradora.
Segundo ela, desde sua criação, o CoMPet tem atuado na conscientização do público interno do MP e da comunidade acadêmica, inclusive participando de ações com universidades, com a finalidade de levar o conhecimento necessário às comunidades. Ela reforçou, ainda, a intenção de incluir associações animais no comitê e replicar as iniciativas em cada município do interior, democratizando as informações referentes aos cuidados e proteção animal.
A desembargadora Ida Maria Costa de Andrade destacou o papel fundamental da sociedade em dar atenção aos animais e protegê-los — no caso do TJAM, por meio do Comitê de Atenção e Cuidados à Causa Animal. “Eles não precisam de nada do que é material, eles só precisam de carinho, de um olhar que lhes dirija atenção e empatia”, afirmou.
Zoonoses
Já a segunda mesa expositora, “Esporotricose: conscientização, prevenção e manejo” reuniu a promotora de Justiça Cláudia Maria Raposo da Câmara, titular da 54ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Humanos à Saúde Pública (PRODHSP), o gerente da Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ), médico veterinário Rodrigo Araújo Rodrigues, e a médica veterinária Adriana Oliveira da Silva Queiroz, com mediação da corregedora-geral Silvana Nobre de Lima Cabral.
Na ocasião, foram abordados temas como a falta de informação sobre a zoonose até mesmo para os próprios veterinários; a necessidade de capacitação de agentes de saúde para a detecção da doença, não apenas para animais, mas para a saúde pública; a importância da prevenção da doença; e os perigos da contaminação ambiental. O médico veterinário Rodrigo Araújo Rodrigues apresentou o histórico da UVZ, a situação da doença no Brasil, as formas de transmissão e os índices de casos em humanos.
Para a corregedora-geral Silvana Nobre, o momento é uma oportunidade para compartilhar conhecimentos e unir replicadores. “Devemos aumentar essa rede de conscientização acerca das medidas que devem ser apontadas, do tratamento a ser dado para a doença e, antes de tudo, da prevenção e identificação dos sinais de forma antecipada para evitar o agravamento da esporotricose”, afirmou.
Cuidados
O promotor de Justiça Carlos Sérgio Edwards de Freitas, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e da Ordem Urbanística (CAO-MAPH-URB), foi o responsável por mediar a terceira mesa, “Maus tratos contra animais sob a perspectiva do ordenamento jurídico brasileiro”, composta pela presidente da Comissão Especial de Proteção aos Animais da Ordem de Advogados do Brasil (OAB), Maruska Soares Afonso, e as delegadas de Polícia Civil do Estado do Amazonas, Elizabeth da Silva de Paula e Juliana Soares Viga.
O painel abordou questões como o aumento no número de denúncias de maus-tratos de animais, a frequência da prática do crime de zoofilia e as Leis de Crimes Ambientais e Sansão, que abordam as consequências legais para crimes de maus-tratos e abuso de animais. As delegadas reforçaram a urgência de unir forças para combater as violações aos direitos dos animais.
No encerramento da mesa, o promotor Carlos Edwards elogiou a iniciativa da procuradora-geral de Justiça (PGJ), Leda Mara Albuquerque, em levar as questões da causa animal aos municípios do interior e ressaltou que o CoMPet tem discutido judicialmente a possibilidade de criação de centros de acolhimento. “Nós também estamos lutando pela criação do crematório público”, ressaltou o promotor.
Bem-estar animal
A última mesa foi composta pelo professor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Denison Melo de Aguiar, a presidente da associação “Meu Amigo Pet”, Márcia Oliveira dos Santos, e a gestora do Hospital Público Veterinário, Leda Maria Maia, sob mediação da promotora de Justiça Cley Barbosa Martins, integrante do CoMPet. Na ocasião, foi debatida a importância de um ambiente ecológico equilibrado para o bem-estar animal e a necessidade de saneamento básico.
A promotora Cley Martins reiterou que a questão do bem-estar animal requer muita responsabilidade e conscientização. “A gente só vai conseguir chegar a uma sociedade melhor em relação aos animais quando houver maior acessibilidade à castração e a conscientização da doação responsável”, finalizou.
O evento contou ainda com a exibição de um vídeo institucional produzido pela Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amazonas (Ascom), com fotografias de membros, servidores, terceirizados, residentes e estagiários acompanhados de seus pets.
Texto: Graziela Silva
Foto: Hirailton Gomes| Para mais imagens, acesse a página do MPAM no Flickr