Parte da Operação Virtude, a programação ofereceu emissão de identidade, acolhimento psicossocial e informações sobre direito civil, do consumidor e prevenção a golpes virtuais
Compartilhar informação, oferecer acolhimento e garantir acesso aos direitos da pessoa idosa nortearam a atuação do Ministério Público do Amazonas (MPAM) em mais uma edição da Operação Virtude, nesta terça-feira (18/08), no Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus. A mobilização reuniu diferentes órgãos públicos em um atendimento integrado e gratuito, com serviços voltados à prevenção e ao enfrentamento da violência contra essa população.
O MP esteve representado pela 42ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (Prodhid), Ouvidoria-Geral, Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia) e Laboratório de Inovação do MP (iMPactaLAB).
A operação ocorre tradicionalmente em junho, período dedicado à conscientização e ao combate à violência contra a pessoa idosa. Neste ano, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM), em conjunto com a Delegacia do Idoso, promoveu uma segunda edição da operação durante o mês de agosto, ampliando as ações de atendimento e proteção.
Dentro da programação, o MP atuou em três frentes. Uma delas foi o projeto “Escutar para Incluir”, do Nupia, que apresenta à população idosa a proposta de mediação familiar desenvolvida pelo parquet, buscando contribuir para a resolução de conflitos e o fortalecimento dos vínculos familiares.
“A iniciativa busca prevenir o agravamento dos conflitos, fortalecer os vínculos familiares e assegurar a proteção da dignidade, da autonomia e dos direitos das pessoas atendidas”, explicou a coordenadora do Nupia, promotora Yara Rebeca Albuquerque Marinho de Paula, que esteve presente no evento.
Já a Ouvidoria-Geral recebeu denúncias e manifestações relacionadas a possíveis violações de direitos. O serviço possibilitou que a população procurasse diretamente o MP para relatar situações de atraso em exames e consultas no Sistema Nacional de Regulação (Sisreg).
Por fim, o iMPactaLAB, por meio da aplicação MP Game, ofereceu uma dinâmica interativa criada especialmente para o público idoso. A atividade apresentou perguntas relacionadas aos direitos da pessoa idosa de maneira lúdica e acessível.
Aprovação popular
A aposentada Fracinete Gomes, de 69 anos, parabenizou o atendimento “acolhedor e respeitoso”. “Eu achei a ação muito importante. Fui muito bem atendida, me escutaram e consegui resolver tudo rapidamente. Assim que ouvi sobre a ação no rádio, me arrumei e vim. Foi uma oportunidade muito boa para conseguir resolver o que eu precisava, estão de parabéns”, afirmou.
A dona de casa Maria Thelma, de 52 anos, procurou atendimento para regularizar sua carteira de identidade. Ao tomar conhecimento da ação pela TV, dirigiu-se ao local e conseguiu solucionar a demanda.
“Eu estava com muita dificuldade para concluir o agendamento da carteira de identidade pelo sistema, mas, aqui, encontrei essa oportunidade e deu tudo certo. Assim que vi a ação na TV, corri para cá. Fui muito bem atendida, com respeito e atenção. Estou muito feliz por ter conseguido resolver o meu problema”, declarou.
O trabalhador do setor de panificação Arthur Mafra, de 62 anos, destacou a praticidade que a operação trouxe com os serviços. “Ações como a Operação Virtude são importantes porque, normalmente, nós precisamos ligar para os órgãos, marcar um atendimento para um outro dia, em um local que às vezes é muito distante, e aguardar. Aqui, já é diferente; a gente chega, faz o atendimento e consegue resolver ou agendar com mais facilidade”, relatou.
Mobilização
Além do MP, a programação ofereceu emissão da carteira de identidade nacional (CIN) com a SSP; registro de boletim de ocorrência com a Delegacia do Idoso; atendimento direcionado à população idosa, incluindo orientações sobre registro de nascimento e situações envolvendo golpes digitais, direitos do consumidor e civil, com a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM); e serviços de atendimento e assistência com o Conselho Estadual da Pessoa Idosa e o Centro Integrado de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa (Cipdi), vinculado à Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc).
O promotor Vítor Fonsêca ressaltou que essa edição é essencial e de extrema relevância em agosto, pois reforça o combate à violência contra a pessoa idosa. “É muito importante levar informação, orientação e atendimento gratuito, pois isso aproxima os serviços desse público. Com várias frentes de atuação, buscamos fortalecer a proteção e garantir que os direitos da pessoa idosa sejam respeitados e assegurados”, finalizou.
Texto: Orlando Menezes
Foto: Hirailton Gomes | Para mais imagens, acesse a página do MPAM no Flickr