O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou que a influenciadora digital Antonia Fontenelle pague, em até 15 dias, a indenização por danos morais que deve a atriz Giselle Itié.
Segundo publicou o Uol, a decisão foi assinada na última quinta-feira (11). Se a viúva do diretor Marcos Paulo não pagar o valor devido no prazo, será cobrada uma multa de 10%, além do mesmo percentual em honorários advocatícios.
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A decisão inicial, proferida em 2024, sentenciou Fontenelle a indenizar Itié em R$ 50 mil. A quantia, corrigida e com as multas, já ultrapassa os R$ 88 mil, conforme noticiou a coluna do jornalista Ancelmo Gois, de O Globo.
O que aconteceu?
Em 2020, ao fazer um comentário numa rede social, Giselle afirmou ter sido vítima de assédio no início da carreira.
“23 anos de idade. Minha primeira protagonista. Fui severamente assediada e amordaçada pelo diretor da novela. Até hoje sinto a dor de uma vítima silenciada”, escreveu ela no Instagram.
A mensagem foi escrita em uma postagem de apoio à Dani Calabresa, que na época havia denunciado Marcius Melhem por assédios cometidos pelo ex-chefe do Departamento de Humor da Globo, quando ela era subordinada a ele na emissora de televisão.
Fontenelle, de pronto, rebateu Itié. De acordo com ela, a artista teria se referido à novela “Começar de Novo”, dirigida pelo seu falecido marido e exibida na TV Globo.
“Triste saber que existem (sic) mulheres como você, dona Giselle Itié. Volta pro teu país, é o melhor que tu faz (sic)”, disparou ela, que também acusou a atriz de tentar se promover às custas de Marcos Paulo.
Itié ganhou o processo por danos morais em novembro de 2024. Na decisão, a juíza que julgou o caso alegou que não havia evidências de que Giselle falava do diretor, morto em 2012.
“A autora, em momento algum, referiu-se a Marcos Paulo, indicou o nome de rede de televisão, da novela, da personagem que teria encenado, ou indicou qualquer outro elemento informativo que permitisse concluir que estava se referindo a Marcos Paulo”, escreveu Bianca Nigri, juíza responsável pelo processo.
Denúncia por xenofobia
Além de processar Antonia Fontenelle, a atriz Giselle Itié, que tem origem mexicana, abriu um boletim de ocorrência pelos crimes de racismo e xenofobia.
“O crime de racismo ocorre toda vez que você pratica atos que visem negar direitos, seja por cor, origem, religião. Direitos que são de todos. Quando diz ‘volta para o seu país’, ela está dizendo: ‘vocês mexicanos não são bem-vindos no Brasil’. A xenofobia é uma forma de racismo”, disse a defesa de Itié à publicação em 2021.
O advogado de Fontenelle, no entanto, disse que as declarações foram descontextualizadas.
“Em momento nenhum ela usou a palavra México. Antonia explicou na delegacia que houve um relacionamento lá atrás entre Marcos Paulo e Giselle Itié e que ficou uma fantasia em relação ao Marcos Paulo. A frase ‘volta para o seu país’ seria ‘volta para a sua fantasia’. Esse é o sentido da frase que foi dita”, alegou, no mesmo ano.
O inquérito foi arquivado. “O Ministério Público arquivou definitivamente a acusação por entender que não houve crime algum. O que houve de fato foi uma denúncia caluniosa. Isso, sim, é crime. Ela ainda tentou me processar no cível pedindo R$ 50 mil. Vai trabalhar, filha”, disse Fontenelle a Leo Dias também em 2021.
Após o arquivamento do caso, Giselle Itié afirmou ao Uol: “Fiquei, sei lá, desmotivada. Injustiça é a realidade do brasileiro. Fiz a denúncia não só pelo fato de ter me sentido ofendida, mas também por estamos vivendo um mundo de preconceito, de machismo, de xenofobia”.