O aumento do endividamento das famílias brasileiras reacendeu, em Brasília, o debate sobre crédito, renda e proteção ao consumidor. Com mais de 70% dos lares convivendo com algum tipo de dívida, cresce a preocupação com o uso cada vez mais frequente de linhas de crédito caras, como o rotativo do cartão de crédito e o parcelamento de faturas, utilizadas não para gastos supérfluos, mas para despesas básicas como alimentação, transporte e contas do dia a dia.
O cenário evidencia uma pressão crescente sobre o orçamento doméstico. Para especialistas, o crédito deixou de ser apenas uma ferramenta de consumo e passou a funcionar, em muitos casos, como mecanismo de sobrevivência financeira. Esse movimento amplia o risco de inadimplência e aprofunda o ciclo de dívidas, especialmente entre famílias de baixa e média renda.
Diante desse quadro, o governo federal estuda novas medidas de renegociação, em formato semelhante ao programa Desenrola Brasil, buscando oferecer alívio emergencial a consumidores já comprometidos financeiramente. A proposta pretende facilitar acordos com instituições financeiras e reduzir a inadimplência no curto prazo.
No entanto, para o deputado federal Duda Ramos, medidas emergenciais, embora necessárias, não atacam o centro do problema.
“O brasileiro não está se endividando porque quer gastar mais. Muitas vezes, ele está usando cartão de crédito e cheque especial para colocar comida na mesa. O problema é que os juros abusivos transformam uma dificuldade momentânea em uma bola de neve sem fim. Precisamos enfrentar a causa, e isso passa por estabelecer limites claros para proteger quem mais precisa”, afirmou o parlamentar.
Antes mesmo da retomada do debate pelo Executivo, Duda Ramos apresentou o Projeto de Lei nº 4111/2025, que propõe a criação de um teto para juros em modalidades de crédito de alto custo, como rotativo e cheque especial, com base em indexadores oficiais. A proposta inclui pessoas físicas e microempreendedores individuais, buscando maior previsibilidade nas relações de crédito e redução de distorções consideradas excessivas.
Segundo o deputado, o objetivo não é restringir o mercado, mas impedir que taxas elevadas comprometam de forma permanente a recuperação financeira das famílias.
“Renegociar dívida ajuda, mas renegociar sem corrigir juros abusivos é enxugar gelo. O país precisa de uma política de crédito mais justa, que permita ao cidadão sair da dívida e não permanecer preso nela indefinidamente”, declarou.
Enquanto o Congresso discute o tema em ritmo gradual, economistas apontam que o desafio está em equilibrar proteção ao consumidor com estabilidade do sistema financeiro. A discussão reforça que soluções estruturais podem ser decisivas para conter o avanço do endividamento e reduzir a vulnerabilidade econômica de milhões de brasileiros.
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