Hospital São Sebastião suspendeu temporariamente as visitas aos pacientes internados e estabeleceu a obrigatoriedade do uso de máscaras nas dependências hospitalares, em razão da ocorrência de casos confirmados
De acordo com boletim da Secretaria Municipal de Saúde, via Vigilância Epidemiológica, divulgado na terça-feira (10/11), o Município de Atalaia do Norte teve 15 casos notificados de sarampo, dos quais cinco confirmados. O cenário motivou a instauração de um procedimento administrativo do Ministério Público do Amazonas (MPAM), com o objetivo de acompanhar e fiscalizar as medidas adotadas pelo Poder Público para a prevenção, a vigilância epidemiológica, o controle da transmissão, a intensificação da cobertura vacinal e a garantia da assistência adequada à população.
Assinada pelo promotor Miguel Ângelo da Silva Ribeiro, a medida também parte de um comunicado emitido pelo Hospital São Sebastião, acerca da suspensão temporária das visitas aos pacientes internados e da obrigatoriedade do uso de máscaras nas dependências hospitalares, em razão da ocorrência de casos confirmados.
Nesse contexto, a Promotoria de Justiça de Atalaia do Norte requisitou à Secretaria Municipal de Saúde, no prazo de cinco dias, relatório atualizado da situação epidemiológica do sarampo no município, informando:
✱ Quantitativo de casos suspeitos, confirmados, descartados e em investigação, com indicação das respectivas faixas etárias e localidades de ocorrência, sem identificação nominal dos pacientes;
✱ Esclarecimentos sobre as medidas efetivamente executadas para investigação epidemiológica, identificação e acompanhamento de contatos, bloqueio vacinal, busca ativa de casos e prevenção da transmissão;
✱ Apresentação dos resultados das ações de vacinação desenvolvidas entre 1º de outubro e 7 de novembro de 2026, indicando o número de doses aplicadas, a disponibilidade atual de imunizantes e as estratégias de continuidade da vacinação, especialmente nas comunidades rurais, ribeirinhas e de difícil acesso.
A Direção do Hospital São Sebastião, por sua vez, no mesmo prazo, deve informar os protocolos de atendimento, triagem, isolamento e prevenção da transmissão do sarampo adotados na unidade, esclarecendo a disponibilidade de equipamentos de proteção individual e as medidas de proteção dos profissionais de saúde. Também deve compartilhar a justificativa técnica para a suspensão temporária das visitas, sua abrangência e os critérios previstos para reavaliação da medida, esclarecendo como estão sendo preservados os direitos de acompanhamento legalmente assegurados aos pacientes internados.
Já a Coordenação do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Vale do Javari, também no prazo de cinco dias, precisará informar as medidas de vigilância epidemiológica e vacinação contra o sarampo implementadas nas comunidades indígenas sob sua responsabilidade, especialmente quanto à busca ativa vacinal, à investigação de eventuais casos suspeitos, à disponibilidade de imunizantes e à articulação com a Secretaria Municipal de Saúde e os demais órgãos competentes, observadas as recomendações da Nota Técnica nº 361/2026 do Ministério da Saúde — que estabelece recomendações específicas para a intensificação da vacinação contra o sarampo nos municípios de Atalaia do Norte, Benjamin Constant e Tabatinga e nos territórios indígenas atendidos pelos DSEIs Alto Rio Solimões e Vale do Javari.
Por fim, a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) possui prazo de cinco dias para encaminhar informações atualizadas acerca dos casos da doença registrados na localidade, inclusive quanto à situação dos exames laboratoriais pendentes e às ações de apoio técnico e operacional prestadas ao município para contenção da transmissão.
Para o promotor Miguel Ribeiro, o cenário é de preocupação e exige acompanhamento reforçado do MP. “Temos, hoje, cinco casos confirmados de sarampo em Atalaia do Norte. Trata-se de uma doença que se propaga muito fácil e, por esse motivo, é fundamental que as pessoas se vacinem. Nas crianças, ainda deixa graves sequelas e pode até ser fatal. Dessa forma, é fundamental que o município intensifique a campanha de vacinação, de modo que a torne mais efetiva”, comentou o promotor.
Texto: Lennon Costa
Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil