Prefeitos e prefeitas dos municípios do interior do Amazonas realizaram, nesta quinta-feira (1º), uma mobilização coletiva para cobrar do Governo do Estado o repasse da segunda parcela do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas (FTI), que está atrasada desde agosto.
Em Parintins, o prefeito Mateus Assayag concedeu coletiva à imprensa na tarde desta quinta-feira (01) no Hospital Regional Jofre Cohen, participando do movimento acompanhado da equipe da Secretaria Municipal de Saúde, reforçando que a mobilização é pacífica e tem como objetivo sensibilizar o Governo do Estado e a Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) sobre a necessidade de efetivação do repasse aos municípios.
Ele explicou que a segunda parcela deveria ter sido creditada aos municípios em agosto. O valor destinado às prefeituras corresponde a 10% da arrecadação do FTI e foi programado para ser repassado em três parcelas quadrimestrais. Para Parintins, a segunda parcela representa aproximadamente R$ 2,7 milhões.
“Estamos somando forças junto com todos os prefeitos e prefeitas do Estado do Amazonas para que possamos receber a parcela do FTI, que está atrasada desde agosto. Não faltou diálogo com a Secretaria de Saúde, com o Governo do Estado, por parte da Associação dos Municípios do Amazonas. Infelizmente, chegamos a esse ponto de precisar somar forças para ter acesso à segunda parcela”, afirmou.
Mateus destacou que os recursos são utilizados na manutenção dos serviços de saúde, custeio e novos investimentos.
“É um recurso de direito dos municípios e que tem uma importância significativa no desenvolvimento da saúde e na prestação dos serviços para a população do interior, principalmente neste período de estiagem para que possamos oferecer serviços com mais qualidade e quantidade”, explicou.
Mobilização após sucessivos prazos
De acordo com o prefeito, a Associação dos Municípios do Amazonas manteve tratativas com o Governo do Estado e a Secretaria de Saúde ao longo das últimas semanas, com sucessivos prazos para a liberação dos recursos.
“Foi dado um prazo inicialmente até o final de agosto. Entrou setembro e a Associação dos Municípios iniciou as tratativas com o Governo do Estado e com a Secretaria de Saúde. Esse prazo foi dilatado várias vezes. A última informação era de que o recurso estaria na conta dos municípios até terça-feira, depois passou para quarta-feira”, relatou.
Diante da ausência do repasse, os prefeitos decidiram realizar a manifestação conjunta.
“Ontem à noite, em reunião com a Associação dos Municípios, chegamos ao entendimento de que hoje faríamos uma cobrança coletiva. É uma forma de sensibilizar o Governo do Estado e a Secretaria de Saúde para que façam o repasse, porque os serviços de saúde dos municípios do interior não podem aguardar. Saúde tem que ser na hora”, afirmou.
O prefeito ressaltou que a mobilização não representa paralisação dos serviços públicos.
“Ninguém está parando o sistema de saúde dos municípios, ninguém está prejudicando a população. É apenas uma manifestação pacífica para sensibilizar o Governo do Estado e a Secretaria de Saúde para que façam o repasse aos municípios que têm esse direito”, destacou.
Recursos são considerados estratégicos para os município a
Mateus também lembrou que o FTI possui destinação voltada aos municípios do interior e que, segundo ele, os recursos representam uma importante fonte de financiamento para áreas como saúde, infraestrutura e desenvolvimento.
O prefeito afirmou ainda que a primeira parcela também sofreu atraso, mas acabou sendo paga, enquanto a segunda já ultrapassa 30 dias de atraso.
“Esse é um recurso que originalmente deveria ser destinado aos municípios para o desenvolvimento do turismo, da saúde e da infraestrutura. É também uma forma de compensação para que os municípios do interior possam promover o seu desenvolvimento”, disse.
Parintins mantém planejamento para preservar Servicos
Mesmo diante do atraso, Mateus afirmou que a Prefeitura de Parintins vem adotando medidas para evitar impactos na população.
“Estamos fortalecendo as parcerias com os nossos parlamentares federais e estaduais, fazendo uma programação financeira para que não faltem serviços, medicamentos e mutirões de cirurgia. Estamos fazendo todo um planejamento para não deixar faltar saúde dentro do município de Parintins”, afirmou.
O prefeito destacou ainda a expansão da rede municipal de saúde.
“Parintins tem um sistema de saúde crescente a cada mês. Estamos instalando novos equipamentos, novos serviços e incorporando novos profissionais para ofertar uma saúde cada vez melhor para os nossos usuários. Estamos fazendo economia e planejamento financeiro, mas é claro que esse recurso faz falta e, com certeza, com ele poderíamos fazer muito mais”, concluiu.
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Texto: Josene Araújo
Fotos: Pedro Coelho