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Após autuações, Procon-AM retoma fiscalizações em hospitais privados que descumpriram a Lei do Acompanhante

A medida busca assegurar direitos e orientar sobre a sinalização obrigatória O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), retornou, nesta

Procon-AM autua hospitais particulares por descumprimento da lei que garante dois acompanhantes para pessoas autistas e PcD

A notificação e as autuações foram feitas com base legal nas Leis vigentes no Amazonas e no Código de Defesa

Procon-AM autua e interdita posto de combustível em Beruri após identificar irregularidades no teste volumétrico

A ação integra um conjunto de vistorias realizadas pelo órgão em cidades do interior, com foco na proteção dos direitos

Abril Azul: Procon-AM reforça leis que asseguram direitos das pessoas com autismo

O objetivo principal do órgão, ao divulgar essas informações, é garantir que os direitos básicos das pessoas com TEA sejam

December 2023

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