Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 828/2025, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da…
Apuração busca verificar se a recomposição do colegiado ocorreu em conformidade com a legislação municipal, após recebimento de denúncias O…
Medida também visa acompanhar o cumprimento do cronograma apresentado pela Administração Municipal para garantir a preservação ideal do local Em…
Termo firmado no âmbito do Plano Pena Justa reúne instituições do sistema de Justiça para fortalecer iniciativas de qualificação profissional…
Após reunião com Cepcolu e FCecon, órgão orientará promotores a fiscalizar políticas públicas e ampliar o acesso das mulheres aos…
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