O advogado Alberto Toron, responsável pela defesa de José Eduardo Franco dos Reis, o juiz aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo que usou nome falso por 40 anos, afirmou que a mudança de nome tem ligação com uma “situação existencial muito triste” do cliente. O caso corre em sigilo, e os motivos serão detalhados à juíza responsável. A informação é da Folha de S. Paulo.
O magistrado foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo por falsidade ideológica pelo uso de documentos falsos durante o período que trabalhou no TJ-SP. Ele autointitulava-se Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield e afirmava ter descendência nobre inglesa.
Toron argumenta que o crime de falsidade ideológica pressupõe obtenção de vantagem ilícita e que isso não ocorreu no caso do cliente. Por isso, o magistrado não teria praticado crime. “Não houve nenhuma vantagem indevida que ele tivesse obtido com essa troca de nomes”, afirmou o advogado.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, no início do mês, a suspensão do pagamento da aposentadoria de José Eduardo Franco dos Reis. A defesa questiona a decisão e alega que o magistrado efetivamente trabalhou, era considerado um profissional exemplar e não teve faltas disciplinares.
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A defesa argumenta que o juiz cumpriu os requisitos objetivos e subjetivos para a aposentadoria, tendo contribuído regularmente.
“Tive o cuidado de conversar com desembargadores e todos foram unânimes em afirmar que a atuação dele na magistratura foi impecável, sem nenhuma falta, sem nenhum escorregão, com sentenças muito boas”, afirmou o advogado à Folha de S. Paulo.
“José Eduardo” ou “Edward Albert”?
O nome verdadeiro de José Eduardo foi descoberto pela Polícia Civil após ele buscar uma unidade do Poupatempo na Sé, em São Paulo, para obter uma segunda via da carteira de identidade com o sobrenome Wickfield.
José Eduardo cursou Direito na Universidade de São Paulo (USP), prestou concurso no TJ-SP e se aposentou com o nome fictício.
A primeira identidade do magistrado é de 1973 e foi emitida em Águas da Prata, no interior de São Paulo. Ele teria nascido em março de 1958. Já o registro de identidade em nome de Edward Wickfield foi emitido em setembro de 1980, segundo o Ministério Público de São Paulo.
O promotor de Justiça Maurício Salvadori sustentou, na denúncia, que Reis teria apresentado uma certidão falsa de reservista do Exército, um documento em que dizia ser servidor do Ministério Público do Trabalho, uma carteira de trabalho e um título de eleitor, todos fraudulentos.
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Segundo o MP, a falta de integração entre os sistemas de documentos facilitou a falsificação. O órgão pediu às autoridades competentes o cancelamento dos documentos do magistrado com o nome falso, incluindo o CPF em nome de Edward Albert.
A Promotoria solicitou medidas cautelares alternativas à prisão, como a entrega do passaporte do denunciado e a proibição de se ausentar da cidade onde reside.
Descendência nobre
Em dezembro de 1995, a Folha de S. Paulo noticiou que filhos de estrangeiros haviam passado em concurso para juiz naquele ano. O texto apontava Edward Albert como “descendente de nobres britânicos e futuro juiz em Limeira”.
À época, “Edward” disse à reportagem que morou até os 25 anos de idade na Inglaterra e que era neto de um magistrado inglês e filho de Richard Lancelot Canterbury Caterham Wickfield e Anna Marie Dubois Vincent Wickfield. Porém, conforme o registro de nascimento de José dos Reis, seus pais tinham nomes brasileiros: Vitalina e José.
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