Reunião mobilizou órgãos públicos e moradores da Comunidade Boa Esperança para orientar sobre os riscos ambientais e jurídicos do uso irregular do fogo
Para orientar moradores sobre a prevenção e o enfrentamento às queimadas, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Urucará, realizou, na noite de quarta-feira (04/11), reunião institucional na Comunidade Boa Esperança. O encontro mobilizou representantes da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), da Defesa Civil do Amazonas, da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento e do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam).
Durante o encontro, foram apresentados esclarecimentos sobre os impactos ambientais e sociais dos incêndios, as medidas necessárias para evitar focos de queimadas e as possíveis consequências jurídicas da utilização irregular do fogo. Também foi ressaltado que atividades como a limpeza de terrenos e a preparação de áreas para plantio não afastam a possibilidade de responsabilização quando realizadas em desacordo com a legislação ambiental.
A reunião, promovida no âmbito do Procedimento Administrativo nº 274.2025.000037, também abordou alternativas às práticas agrícolas que utilizam o fogo, considerando a realidade dos pequenos produtores e da agricultura de subsistência. A proposta discutida foi incentivar métodos de preparo e limpeza do solo que reduzam ou dispensem o uso de queimadas, conciliando as atividades produtivas com a preservação ambiental.
Titular da Promotoria de Justiça de Urucará, o promotor Aramis Pereira Junior afirmou que a reunião foi um espaço de diálogo direto entre os moradores e os representantes dos órgãos públicos, permitindo o esclarecimento de dúvidas e o compartilhamento de questões relacionadas à realidade local.
“Nosso objetivo com essa aproximação direta é orientar o produtor rural sobre os riscos, mostrando que o MPAM está ao lado da comunidade para proteger o meio ambiente e a vida das famílias, evitando que o trabalhador sofra futuras responsabilizações penais e sanções econômicas”, explicou.
O membro do MP ressaltou que a atuação da Promotoria no enfrentamento das queimadas visa garantir segurança à produção rural da Comunidade Boa Esperança e arredores. “Nossa principal ferramenta é a informação, orientando o agricultor para que não se torne um possível réu amanhã. É fundamental que todos compreendam que as queimadas, além de causarem danos diretos à saúde respiratória das nossas crianças e idosos, geram graves consequências jurídicas, como multas e o bloqueio de crédito rural”, finalizou.
Texto: Karla Ximenes
Foto: Divulgação/MPAM