Capacitação promovida pelo Ceaf reúne especialistas do CNMP e busca fortalecer a atuação funcional e a segurança jurídica institucional
Teve início, na tarde desta quinta-feira (28/05), o curso “Regime Disciplinar e Classes Processuais no Ministério Público”, iniciativa do Ministério Público do Amazonas (MPAM), via Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). A programação ocorreu no Auditório Gebes de Mello Medeiros, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.
A capacitação é destinada a membros e servidores do MPAM, especialmente aos que atuam no gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, no Colégio de Procuradores de Justiça e no Conselho Superior do Ministério Público.
Na abertura do evento, a procuradora-geral de Justiça do Amazonas (PGJ-AM), Leda Mara Albuquerque, destacou a importância da formação para o processo de modernização institucional.
“Vamos entrar nesse curso olhando o Ministério Público sob uma lente e sair com outra forma de promover a nossa atuação, e também de fiscalizar essa atuação institucional”, afirmou a PGJ.
Também participaram da abertura a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e Institucionais, Anabel Vitória Pereira Mendonça de Souza; a procuradora de Justiça e ouvidora-geral, Sílvia Abdala Tuma; e a corregedora-geral, procuradora de Justiça Silvana Nobre de Lima Cabral.
O curso é mediado por integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), entre eles o promotor de Justiça do MPAM e coordenador-geral da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Géber Mafra Rocha; o promotor de Justiça do MP do Maranhão (MPMA) e coordenador disciplinar do CNMP, Saulo Jerônimo Leite Barbosa de Almeida; e o promotor de Justiça do MP de Sergipe (MPSE) e membro auxiliar do CNMP, Rafael Schwez Kurkowski.
A iniciativa busca fortalecer a atuação funcional, padronizar procedimentos e contribuir para maior eficiência, segurança jurídica e correta tramitação dos processos no âmbito do MPAM.
“Aqui está a oportunidade de compreender a dinâmica da Corregedoria Nacional, o que é fundamental para o profissional. É importante para que possamos construir uma atuação plural, sólida e convergente nos pontos que realmente são relevantes institucionalmente”, destacou o promotor Géber Mafra.
A programação do curso foi dividida em dois módulos. O primeiro abordou fundamentos constitucionais, estrutura e atribuições do CNMP, além de conceitos e análises orientadas. Já o segundo módulo, previsto para esta sexta-feira (29/05), terá foco em uma visão mais analítica dos procedimentos da Corregedoria Nacional e do CNMP, encerrando com atividade de verificação de aprendizagem dos participantes.
Texto: Sabrina Azevedo
Foto: Hirailton Gomes