O aumento recente no preço da gasolina voltou a pressionar o orçamento das famílias em Roraima e reacendeu um problema histórico da Região Norte: o custo elevado dos combustíveis. Em poucos dias, o litro passou de R$ 7,15 para R$ 7,55 no estado, evidenciando um cenário que, segundo especialistas e autoridades, vai além de oscilações momentâneas.
Diferentemente de outras regiões do país, Roraima enfrenta entraves logísticos que impactam diretamente no preço final ao consumidor. A dependência de transporte de longa distância, a limitação de rotas e os altos custos de distribuição fazem com que o combustível chegue mais caro. Hoje, a diferença pode variar entre R$ 0,70 e R$ 1,50 por litro em comparação com outras partes do Brasil.
Diante desse cenário, o deputado federal Duda Ramos (MDB-RR) apresentou um conjunto de propostas com foco tanto em soluções imediatas quanto em mudanças estruturais para reduzir o impacto no bolso da população.
A estratégia do parlamentar se divide em duas frentes. A primeira envolve a medida provisória do Governo Federal que prevê um subsídio temporário para conter a alta dos combustíveis até dezembro deste ano. O objetivo é reduzir o valor final pago pelo consumidor por meio de compensação direta.
Dentro dessa proposta, Duda Ramos defende um tratamento diferenciado para a Região Norte. A sugestão apresentada por ele prevê a isenção de tributos federais que ainda incidem sobre combustíveis — Cide, PIS/Pasep e Cofins — como forma de compensar o custo logístico mais elevado da região.
“Enquanto o restante do país passou a sentir mais recentemente os efeitos dessa alta, o Norte convive com combustíveis caros há décadas. Precisamos de uma correção justa para essa desigualdade histórica”, afirmou o parlamentar.
Caso a proposta seja acatada, a redução teria validade até dezembro de 2026, período de transição para o novo modelo tributário nacional, que prevê a substituição gradual desses tributos pela CBS e pelo futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA), conforme estabelecido na reforma tributária.
A segunda frente de atuação ocorre no âmbito estadual. O parlamentar participa das discussões sobre uma possível redução temporária do ICMS, imposto que tem forte peso na composição do preço dos combustíveis. A medida, em análise por estados, teria duração limitada, de até dois meses.
Apesar disso, Duda Ramos avalia que o impacto dessa alternativa pode ser restrito em Roraima. Segundo ele, a renúncia fiscal, mesmo que temporária, pode comprometer a arrecadação estadual sem garantir uma redução significativa ao consumidor.
Como solução de longo prazo, o deputado protocolou o Projeto de Lei nº 1185/2026, que propõe a criação de uma política nacional de compensação para regiões onde o combustível apresenta custo estruturalmente mais alto.
A proposta busca reconhecer as desigualdades logísticas e permitir mecanismos permanentes de equilíbrio, garantindo tratamento diferenciado para estados como os da Região Norte.
Além disso, o pacote inclui iniciativas voltadas à atração de investimentos em fontes alternativas de energia e à produção regional de combustíveis, com o objetivo de reduzir a dependência externa e os custos no médio prazo.
“Não podemos tratar esse problema apenas de forma emergencial. É necessário construir uma política permanente para que Roraima deixe de pagar, de forma recorrente, um preço mais alto que o restante do país”, destacou o deputado.
Duda Ramos segue articulando com o Governo Federal para viabilizar a adoção imediata das medidas emergenciais, ao mesmo tempo em que busca apoio no Congresso Nacional para a aprovação das propostas estruturais voltadas à Região Norte.
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