Cerca de 70 famílias camponesas organizadas no Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) denunciam ameaças e arbitrariedades na tentativa de despejo do território onde vivem e produzem há cerca de 10 meses, em um acampamento em São Francisco do Conde, na Região Metropolitana de Salvador (BA).
No último dia 19 de janeiro, representantes do Estado estiveram no acampamento e informaram que haveria uma ação de despejo inicialmente marcada para o dia 27 de janeiro, ou seja, em apenas oito dias. Após uma negociação, o despejo foi remarcado para a próxima terça-feira, 3 de fevereiro. No entanto, de acordo com o MPA, nenhuma liminar foi apresentada, tampouco houve qualquer comunicação formal ou explicação jurídica sobre a situação.
O movimento relata que o acampamento teve acesso à liminar que embasa o despejo na última quinta-feira (22), ou seja, três dias após a visita das autoridades. A decisão foi expedida ainda no mês de setembro, mas nunca havia sido comunicada às famílias. Enquanto isso, o MPA afirma que a Acelen Refinaria de Mataripe tem intensificado o assédio direto aos acampados, afirmando que, caso não saiam até a data estabelecida, “não virão para conversar”.
Em nota enviada ao Brasil de Fato, a Acelen declarou que a área da Fazenda Coreia, em São Francisco do Conde (BA), é uma propriedade privada reconhecida judicialmente e integra ativos estratégicos de sua operação.
“Diante da constatação de impactos ambientais, como a supressão de vegetação, e de riscos à segurança operacional, a Justiça determinou a medida de reintegração de posse da área. A empresa mantém o diálogo e transparência junto à comunidade e realizou mapeamento e diagnóstico socioambiental com o apoio de consultoria externa, conduzidos de forma humanizada e respeitosa, com o objetivo de identificar o perfil dos ocupantes e estabelecer as tratativas mais adequadas para cada situação”, completa.
Sem tempo para colher do seu ‘pedacinho’
As famílias, que ocupam cerca de 2 mil hectares, estão reivindicando mais tempo para desmontar os barracos construídos, retirar seus pertences, e também para aproveitar a colheita das plantações já cultivadas: hortas, roçados, plantas medicinais e alimentos diversos e saudáveis.
“Eu sempre sonhei em ter um pedaço de terra para viver. Foi através da organização coletiva que a gente conseguiu resistir e cultivar. Aqui eu tive a oportunidade de produzir meu próprio alimento”, resume Dona Dinha, de 67 anos.
Yoná também fala da dimensão que vai além da produção: “Aqui eu tenho paz. Tenho a oportunidade de construir uma relação de amor com a terra, de produzir alimentos saudáveis e de cultivar meu horto medicinal.”
O movimento está organizando uma plenária com a presença de movimentos parceiros, inclusiva, para manter a mobilização para um novo acampamento.
Segundo o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Brasil tem mais de 140 mil famílias acampadas à espera de um lote de terra para cultivar.