O juiz auxiliar Rafael Henrique Janela Tamai Rocha deixou, nesta sexta-feira (26), o gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Rocha foi um dos sancionados pelo governo dos Estados Unidos com base na Lei Magnitsky, utilizada contra Moraes e outras autoridades brasileiras após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.
Uma portaria publicada nesta sexta confirmou que a saída foi oficializada em 15 de setembro, cerca de uma semana antes de seu nome ser incluído na lista de sancionados.
A Lei Magnitsky impede a entrada de pessoas nos EUA, além de bloquear bens e ativos em território americano.
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Atuação no gabinete de Moraes
Rocha ganhou destaque por sua atuação durante os interrogatórios dos réus da ação penal do golpe de Estado, que condenou Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão, além de outros integrantes do chamado núcleo crucial da trama golpista.
Foi ele quem proibiu os tenentes-coronéis Rafael Martins de Oliveira e Hélio Ferreira Lima de prestarem depoimento usando a farda militar, justificando que não era a instituição do Exército que estava sendo julgada, mas os militares individualmente.
Também partiu dele a decisão de manter a prisão preventiva do general Walter Braga Netto, após audiência de custódia em dezembro do ano passado.
Legenda:
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Entre integrantes do Poder Judiciário que foram sancionados pela Lei Magnitsky estão o ex Advogado Geral da União, José Levi, e o ministro do Tribunal Superior de Justiça, Benedito Gonçalves.
Marcello Casal Jr. / Marcelo Camargo / Agência Brasil.
Sanções a autoridades brasileiras
O ministro Alexandre de Moraes foi incluído na Lei Magnitsky em julho, tornando-se o primeiro brasileiro a sofrer esse tipo de punição por parte do governo americano. Além dele, também foram sancionados:
- o ex-advogado-geral da União José Levi;
- o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves;
- os juízes Airton Vieira e Marco Antonio Martin Vargas, que atuaram como auxiliares de Moraes no TSE e no STF.
Na semana passada, a advogada Viviane Barci de Moraes, esposa de Alexandre de Moraes, também foi incluída na lista, junto de uma empresa dela e dos três filhos do casal.
Sequência de baixas
Com a saída de Tamai Rocha, ele retornará ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), seu órgão de origem, onde atua desde 2008.
Esta é a quarta baixa entre os juízes auxiliares de Moraes em menos de um ano:
- Airton Vieira pediu dispensa em janeiro, após o vazamento de áudios em que relatava esgotamento físico e emocional;
- André Salomon Tudisco e Rogério Marrone de Castro Sampaio também deixaram o gabinete entre fevereiro e março.