Caso Natany: Justiça determina que novos defensores públicos sejam nomeados para defender acusados – Segurança

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A primeira audiência de instrução do Caso Natany (como ficou conhecido o rapto e o assassinato da jovem Natany Alves Sales, de 20 anos, no Interior do Ceará) foi suspensa, na última quarta-feira (28), em razão da determinação da Justiça Estadual de que os três réus sejam defendidos por defensores públicos diferentes. O crime, ocorrido em 16 de fevereiro deste ano, chocou a população cearense.

A decisão judicial ocorreu durante os interrogatórios dos acusados. A reportagem apurou que, ao serem questionados pelo juiz na audiência, Francisco Márcio Freire, Francisco Teodósio Ramos Neto e Jardson do Nascimento Silva trocaram acusações e tentaram se eximir da culpa pelos crimes. 

[Atualização em 04/06/2025, às 11h39] Testemunhas de acusação – principalmente policiais civis e militares que participaram das prisões dos acusados – também seriam ouvidos na audiência. A nova audiência foi marcada para a próxima sexta-feira (6). O processo criminal tramita sob sigilo de justiça, na 2ª Vara Criminal da Comarca de Quixadá.

A Defensoria Pública do Ceará (DPCE) confirmou à reportagem, em nota, que, “durante a audiência de instrução realizada na última quarta-feira (28) — uma das etapas previstas no rito processual — a Defensoria solicitou ao juízo a inclusão de novos defensores motivada por alterações nos depoimentos e pelo surgimento de teses conflitantes entre os réus”.

Quando há versões divergentes entre acusados — especialmente quando um responsabiliza o outro — a Defensoria designa defensores distintos para garantir a defesa técnica individual de cada um, conforme assegurado pela legislação vigente. Essa medida preserva o direito de defesa, contribui para a imparcialidade do processo e evita nulidades futuras.”


Defensoria Pública do Ceará

Em nota

Para a Defensoria Pública, “a responsabilização dos autores do fato é um dever de todos e deve ser construída com respeito ao devido processo legal. Por isso, a Defensoria pauta sua atuação na legalidade, no direito à ampla defesa e ao contraditório — pilares fundamentais para um processo penal justo e constitucionalmente garantido”.

A assistência de acusação (que representa a família de Natany Alves no processo), formada pelos advogados Leandro Vasques, Holanda Segundo e Marina Torquato, afirmou que “a instrução iniciada na última quinta-feira, dia 28, vem demonstrando com muita clareza a dinâmica do crime abjeto do qual a jovem Natany foi vítima. Os depoimentos revelaram a autoria delitiva e, durante o interrogatório do primeiro réu, surgiu um possível conflito de interesse entre as defesas dos acusados, que eram assistidos pelo mesmo defensor público”.

Portanto, a suspensão da audiência decorre de uma decisão muito prudente do magistrado, o qual vem conduzindo o processo muito comprometido com a legalidade, a fim de evitar eventuais alegações de nulidade pela defesa. A assistência de acusação espera que a conclusão do processo ocorra brevemente e que a Justiça honrará a memória de Natany.”


Leandro Vasques, Holanda Segundo e Marina Torquato

Advogados assistentes de acusação

Veja também


Vítima foi estuprada e morta

O Ministério Público do Ceará (MPCE) denunciou, , no dia 28 de fevereiro deste ano, os três presos por raptarem e matarem a estudante Natany Alves Sales, de 20 anos, no Interior do Ceará. A jovem foi raptada em Quixeramobim e encontrada morta horas depois, em Banabuiú.

A denúncia do MPCE seguiu o indiciamento da Polícia Civil do Ceará (PCCE). O ex-pastor evangélico Francisco Márcio Freire foi acusado pelos crimes de latrocínio (roubo seguido de morte), estupro, ocultação de cadáver e associação criminosa.

Imagens de Francisco Márcio Freire, Francisco Teodósio Ramos Neto e Jardson do Nascimento Silva, presos pela morte de Natany Alves Sales em Quixeramobim, no Ceará

Legenda:
Francisco Márcio Freire, Francisco Teodósio Ramos Neto e Jardson do Nascimento Silva são réus pelo latrocínio (roubo seguido de morte) que vitimou Natany Alves Sales, em Quixeramobim

Foto:
Reprodução

A promotora de Justiça Gina Cavalcante Vilasboas concluiu, na denúncia, que Márcio “praticou ato libidinoso diverso de conjunção carnal contra Natany Alves Sales”. “Narra os autos que, durante o trajeto de Quixeramobim a Banabuiú, o denunciado fez comentários de cunho sexual sobre a vítima, como ‘às vezes o diabo coloca pratos deliciosos na frente da gente, o inimigo é muito sujo’, bem como tocava no braço da vítima de forma lasciva e indagava se ela mantinha relacionamento com alguém”, narrou o Órgão.

Consta, ainda, que Márcio fez questão de levar a vítima para a mata sozinho, determinando, assim, que os comparsas o esperassem no veículo. Ao ouvirem gritos de socorro, foram até onde Márcio e Natany estavam, e encontraram a vítima deitada de bruços no chão, com o vestido levantado acima da cintura e o denunciado sobre a ofendida.”


Gina Cavalcante Vilasboas

Promotora de justiça, na denúncia

Já os outros presos, Francisco Teodósio Ramos Neto e Jardson do Nascimento Silva foram denunciados pelo MPCE por latrocínio, ocultação de cadáver e associação criminosa.

O Ministério Público considerou que o grupo se reunia para cometer crimes: “Mesmo antes dos fatos aqui descritos, os denunciados (Francisco Márcio Freire, Francisco Teodósio Ramos Neto e Jardson do Nascimento Silva) já agiam de maneira premeditada e coordenada, com a intenção clara de cometer delitos na região. Em caráter estável e permanente, associaram-se com o objetivo específico de praticar os crimes ora relatados”.

O que disseram os acusados?

Francisco Márcio Freire se apresentava como pastor evangélico, participava de cultos e era compositor de músicas evangélicas, pelo menos, até o ano de 2020, época em que também participava de ações sociais – conforme fotografias e vídeos publicados nas redes sociais. Apesar da vida religiosa, ele tinha antecedentes criminais por homicídio, roubo, furto, ameaça e violência doméstica.

Ao ser interrogado pela Polícia no momento da prisão em flagrante, Francisco Márcio contou que “desceu do carro e atravessou a cerca junto com a vítima; que nesse momento, a mulher teria se abaixado repentinamente, pegado uma pedra e o atingindo na cabeça”.

“Que, em seguida, derrubou a vítima no chão; Que segundo seu relato, após essa ação, afirmou para os comparsas que não faria nada com a vítima e que a deixaria no local; Que então, ele retornou para o carro, pulando a cerca, e seguiu em direção ao veículo. Que ao olhar para trás, percebeu que Francisco (Teodósio) permaneceu no local, enquanto Jackson do Nascimento Silva vinha em sua direção. Jackson, ao se aproximar, teria afirmado que Francisco era um psicopata, pois havia matado a vítima”, acrescentou o suspeito, segundo o Termo de Interrogatório.

Francisco Teodósio Ramos Neto tinha antecedente criminal por violência doméstica. Ao ser interrogado, ele confirmou que “Márcio a conduziu (vítima) até um ponto mais afastado, onde o outro suspeito Jardson foi, após a garota começar a gritar; Que o depoente relatou que permaneceu no carro, pois estava sob efeito de álcool e drogas. Que momentos depois, os dois suspeitos retornaram ao veículo em estado de nervosismo, demonstrando desespero, e exigiram que o grupo deixasse o local rapidamente; Que o depoente percebeu que algo grave havia acontecido, mas somente mais tarde constatou que a vítima havia sido assassinada”.

Jardson do Nascimento Silva não tinha passagens pela Polícia até esta prisão. No interrogatório, ele sustentou a versão que Márcio desceu do carro com a jovem e os dois pularam uma cerca. “Que, escutou a mulher gritando e o interrogando e Francisco Teodósio pularam a cerca para verificar o que está acontecendo”, narrou.

Entretanto, Jardson apontou, inicialmente, que “quem finalizou a mulher foi Francisco Teodósio” e “o interrogando e o Francisco Márcio não concordaram em matar a mulher, somente com o roubo do veículo”.

O trio foi preso em flagrante em Quixadá, na residência da filha de Francisco Márcio, poucas horas depois do latrocínio, na noite de 16 de fevereiro último. Natany Alves Sales foi raptada pelos criminosos no Centro de Quixeramobim e teve o corpo encontrado em uma estrada no Município de Banabuiú.

O delegado José William Soares Lopes, da Delegacia Municipal de Quixeramobim, justificou o indiciamento do trio preso com base na confissão dos suspeitos, nas imagens captadas por câmeras de segurança, no rastreamento do veículo da vítima e nos objetos apreendidos – como roupas utilizadas pelos criminosos para cometer os delitos.

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