O empresário José Barbosa de Oliveira, da cidade de Eirunepé(AM), está sendo investigado por sonegação de impostos e terá que informar a origem de seu patrimônio. Todo o patrimônio do empresário começou com um pequeno boxe dentro de um mercado municipal de Eirunepé Leland Barroso.
De acordo com nossa equipe de jornalismo investigativo, o Ministério Público Federal e a Receita Federal em breve irá deflagar uma operação que investiga um suposto esquema de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e associação criminosa encabeçado pelo empresário do ramo atacadista de alimentos.
Pelo que já foi apurado, as fraudes cometidas por esse empresário ocasionaram um prejuízo de mais de R$ 20 milhões de reais aos cofres públicos da União.
Segundos informações obtidas com exclusividade por nossa reportagem, a polícia federal deverá expedir um mandado coercitivo para que o empresário, em depoimento, explique sobre os mais de 116 imóveis em seu nome pessoal, da esposa e da empresa JB de Oliveira. A diligência irá trazer a tona como o empresário recebe mensalmente em aluguéis desses imóveis o equivalente a 150 mil reais mensais sem recibo de aluguel, sem contrato e sonegação de impostos a Receita Federal.
O CRIME
Nossa equipe constatou, com base em dados repassados pela Secretaria Estadual de Tributação, que o esquema criminoso de sonegação fiscal organizado pelo empresário cujos débitos tributários com a Receita, mediante fraude ao alugar os imóveis sem pagar os impostos num esquema fraudulento causou um prejuízo de, pelo menos, R$ 20 milhões União, ou seja, aos cofres públicos.
Nossa reportagem já levantou que o patrimônio do empresário investigado é oriundo dos crimes cometidos contra a ordem tributária e que a maioria dos bens adquiridos está em nome dele e da esposa.
O empresário, caso as denúncias sejam comprovação, poderá ser indiciado pelos crimes de sonegação de impostos, lavagem de dinheiro, associação criminosa, devendo ter seus bens bloqueados e até mesmo confiscados visando o ressarcimento à União.
De acordo com o Código Penal Brasileiro caso se confirme tal acusação/denúncias, os empresário José Barbosa de Oliveira e Marly de Sena Bastos José Barbosa de Oliveira poderão sofrer pena de 5 a 10 anos de prisão por associação criminosa, 3 a 10 anos por lavagem de dinheiro e de 6 meses a 2 anos por sonegação fiscal. No cômputo geral a pena para todos os crimes praticados seria de 22 anos de reclusão, dado o lapso temporal que se estende a conduta delitiva.
Este portal em breve irá divulgar os nomes dos demais investigados pelo mesmo crime.
Veja imagens de alguns doa imóveis investigados:
IMOVEL 3679 AV PREF JOÃO CAVALCANTE LADO USINA AMAZONAS ENERGIA IMOVEL 434 RUA FRANCISCO CHAGAS GOMES BAIRRO FATIMA RESIDENCIA E LOJA COMERCIAL PREDIO APARTAMENTOS E RESIDENCIAS PROX. PREDIO COSAMA CASA ALUGADA AO LADO CAPITANIA DOS PORTOS IMOVEL 2322- CASA AO LADO DUDU REFRIGERAÇÃO 02 CASA IMOVEIS RUA SANTA ROSA PROX. GM3 AO LADO TERRENO DE DEPOSITO CASA ACREANA IMOVEL 2758 - CASA DO VEREADOR CLEUDISON PONTO COMERCIAL E APARTAMNETOS AO LADO IRMÃOS MARTINS RUA FRANCISCO CHAGAS GOMES BAIRRO NSA DE FATIMA PONTO ALUGADO CREAS - PREFEITURA PREDIO GALERIA BOX JB FRENTE A CRUZEIRO DO SUL JB SHOPING FRENTE A CASA ACREANA IMOVEL 2714 JOSÉ CAMILO BAIRRO SÃO JOSE-
O Portal tentou contato com o empresário para ouvir sua versão, mas não conseguimos até a publicação.
O sigilo de fonte do jornalista é garantia constitucional estampada com toda clareza no inciso XIV do artigo 5oda Constituição da República, em que se lê: “XIV – é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional”.
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